Termos e Condições

O website https://smilepapelaria.com é explorado por Ana Paula dos Santos Garrido, com denominação comercial Smile Papelaria.

Morada: Av. Alexandre Herculano nº 309, 4480-878 Vila do Conde, Portugal. NIF 200614908. Email: [email protected]. Telefone: +351 933 243 657.

Ao utilizares o website e/ou concluíres uma encomenda, aceitas estes termos e condições de compra e utilização.

Estes termos regulam o acesso ao website e a compra de produtos de papelaria, material escolar, presentes e artigos afins disponibilizados online e/ou para levantamento na loja física em Vila do Conde.

As informações pré-contratuais exigidas por lei (identificação, preços, pagamento, entrega, direito de resolução, reclamações e proteção de dados) estão disponíveis nestes termos e nas páginas de Política de Envio, Política de Devolução e Política de Privacidade.

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Portes de envio, quando aplicáveis, são mostrados no checkout antes da confirmação.

As imagens e descrições são ilustrativas; podem existir ligeiras diferenças de cor ou embalagem. Em caso de erro manifesto de preço ou indisponibilidade de stock, contactamos-te para confirmar, corrigir ou anular a encomenda sem custos.

A apresentação de produtos no site constitui um convite a contratar. O contrato considera-se celebrado quando a encomenda é confirmada por nós (email e/ou estado no backoffice) e, nos pagamentos online, após confirmação do pagamento pelo prestador.

Métodos de pagamento disponíveis no checkout (quando ativos): levantamento/pagamento na loja, transferência bancária, MB WAY, Multibanco ou cartão. Os dados de pagamento online são tratados pelo prestador de pagamentos; não armazenamos o número completo do cartão.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de suspeita de fraude, dados incorretos, falha de stock ou incumprimento destes termos.

As condições de envio, levantamento, prazos e portes para os vários destinos (Portugal continental, Açores, Madeira e levantamento em loja), incluindo envios grátis a partir de 49 € quando aplicável, constam da Política de Envio em /envios.

O direito de livre resolução previsto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, bem como trocas e devoluções, constam da Política de Devolução em /devolucoes.

Utilizamos cookies necessários ao funcionamento da loja (carrinho, favoritos, preferências de consentimento e sessão administrativa).

Cookies ou conteúdos não essenciais (estatística, marketing, mapas de terceiros) só são utilizados com o teu consentimento, gerido no banner de cookies e na ligação Cookies do rodapé. Consulta a política de privacidade em /privacidade.

Disponibilizamos o Livro de Reclamações Eletrónico em https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/2 (também acessível pela ligação no rodapé do website).

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Centro de Arbitragem competente para a área do Porto: CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (https://www.cicap.pt/).

Plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr. Mais informação junto da Direção-Geral do Consumidor.

Nos termos da Lei n.º 144/2015, informamos que a Smile Papelaria não está vinculada a arbitragem necessária, salvo disposição legal em contrário, mas colabora de boa-fé na resolução de conflitos.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor, os tribunais portugueses são competentes.

Podemos atualizar estes termos; a versão publicada em /termos é a aplicável. Para questões: [email protected] · +351 933 243 657.