Conformidade
Informação legal
Elementos obrigatórios de identificação e informação ao consumidor no website smilepapelaria.com.
Identificação do vendedor
Denominação comercial: Smile Papelaria
- Denominação fiscal:
- Ana Paula dos Santos Garrido
- NIF:
- 200614908
- Morada:
- Av. Alexandre Herculano nº 309, 4480-878 Vila do Conde
- Telefone:
- +351 933 243 657
- Email:
- [email protected]
Documentos e políticas
- Termos e Condições — condições de compra, pagamento e utilização do website.
- Política de Envio — prazos e condições de entrega / levantamento para os vários destinos.
- Política de Devolução — direito de livre resolução (art. 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014) e trocas.
- Política de Privacidade / Proteção de Dados — RGPD e tratamento de dados pessoais.
- Livro de Reclamações Eletrónico — portal oficial do Livro de Reclamações.
- Centro de Arbitragem / RAL — CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto — resolução alternativa de litígios de consumo. Plataforma europeia ODR: ec.europa.eu/consumers/odr.